Quem comprou um imóvel na planta e esta passando por problemas financeiros e precisa devolver o imóvel para construtora certamente deve ter pesquisado sobre distrato/rescisão de imóvel na planta.
Mas o que é distrato/rescisão de imóvel na planta?
Distrato/rescisão de imóvel na planta é o termo técnico utilizado quando se desiste da compra do imóvel na planta não dando continuidade ao contrato de promessa de compra e venda assinado com a construtora.
Vários são os motivos que levam os consumidores a desistirem da compra do imóvel na planta, como exemplos podem citar a perda do emprego, mudança para outra cidade, renda menor do que a habitual, dificuldades em obter o financiamento imobiliário junto ao banco, etc.
Mesmo que no seu contrato de compra e venda de imóvel na planta tenha cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, você pode desistir da compra e ter grande parte dos valores pagos devolvidos. A lei possibilita o direito do arrependimento e a rescisão do contrato imobiliário.
É importante saber de quem é a culpa pela desistência da compra do imóvel na planta para saber quais os valores que serão devolvidos ao comprador.
Caso a culpa pela rescisão do contrato seja do consumidor, a construtora poderá reter entre 10% a 15% dos valores pagos pelo comprador.
Agora se a culpa pela rescisão for da construtora, como atraso nas obras, por exemplo, a construtora deve devolver 100% dos valores pagos devidamente atualizados e corrigidos. Neste caso, a quebra do contrato ocorre por culpa exclusiva da vendedora, e por isso, é direito incontestável do comprador receber tudo o que pagou, incluindo todas as taxas, devidamente corrigido e acrescido de juros, além de pleitear eventuais indenizações por danos morais ou materiais ou qualquer prejuízo que tenha sofrido.
Em qualquer caso ocorrendo o distrato, os valores devem ser devolvidos sempre à vista, de forma imediata e com correções.
Outro ponto de suma importância para o comprador, é que o distrato deve ser solicitado para a construtora antes da entrega das chaves ou assinatura de contrato de financiamento junto a uma instituição financeira.
